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Termos de Uso e Contratação

Última atualização: outubro de 2026
Minuta em revisão. Este texto ainda não foi revisado por advogado e pode mudar antes da abertura das contratações online.

1. Quem somos

NOVAMENTE é operada por José Mauro Peres Santos, pessoa física, CPF 972.562.267-72, com endereço em Rua Vicente de Caneco, 144, Bloco 16, Apto 507, Vila da Penha, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21215-550. Contato: contatonovamenteconsultoria@gmail.com.

2. O serviço

A NOVAMENTE oferece uma plataforma online de inteligência organizacional (Método OGS® e Índice IOE) que reúne diagnóstico, indicadores, módulos de gestão e análise de documentos com inteligência artificial. Ao criar uma conta ou contratar um plano, você declara ter lido e aceitado estes Termos e a Política de Privacidade.

3. Conta e uso

  • Você deve ter 18 anos ou mais e poderes para representar a empresa cadastrada.
  • Você é responsável pela veracidade dos dados informados e pela guarda da sua senha.
  • É proibido usar a plataforma para fins ilegais, tentar acessar dados de outras empresas ou comprometer a segurança do sistema.

4. Planos, preços e período de teste

Os planos, seus recursos e valores em reais (R$) estão na página Planos e são mostrados novamente na tela de contratação, antes do pagamento. Alguns planos incluem período de teste gratuito; ao término dele, a conta passa ao plano gratuito, salvo contratação de plano pago. Não pedimos cartão para iniciar o teste.

5. Pagamento e renovação automática

  • Os planos pagos são assinaturas mensais, cobradas todo mês na mesma data da primeira cobrança, até o cancelamento.
  • O pagamento é processado pelo Asaas, por cartão de crédito, boleto ou Pix. A NOVAMENTE não armazena dados do seu cartão.
  • Reajustes de preço serão avisados por e-mail com pelo menos 30 dias de antecedência e valem a partir da cobrança seguinte ao aviso. Se não concordar, você pode cancelar antes.
  • Em caso de atraso, avisamos por e-mail e mantemos o acesso por 10 dias. Depois disso, a conta volta ao plano gratuito. Seus dados não são apagados por causa do atraso.
  • Emitimos nota fiscal de serviço de cada cobrança, conforme a legislação aplicável.

6. Cancelamento

Você pode cancelar a assinatura a qualquer momento, pelo próprio aplicativo, sem ligar nem enviar documentos. Enviamos confirmação por e-mail. O cancelamento impede novas cobranças e o acesso ao plano pago continua até o fim do período já pago. Também é possível cancelar pelo e-mail de contato.

7. Direito de arrependimento e reembolso

Pelo art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, você pode desistir da contratação em até 7 dias corridos após o pagamento inicial, com devolução integral do valor pago, corrigido monetariamente. O pedido é feito pelo aplicativo ou pelo e-mail de contato, e o reembolso é feito pelo mesmo meio de pagamento. Detalhes na Política de Cancelamento e Reembolso.

8. Seus dados após o cancelamento

Depois do cancelamento, sua conta continua acessível no plano gratuito. Se pedir a exclusão da conta, apagamos os dados em até 30 dias, exceto o que a lei nos obriga a guardar, como registros fiscais e de contratação. Antes disso, você pode exportar seus dados pelo aplicativo ou pedir ajuda pelo e-mail de contato.

9. Inteligência artificial

Partes do serviço usam inteligência artificial para analisar documentos e gerar textos e recomendações. Esses resultados podem conter erros e não substituem a avaliação de um contador, advogado ou outro profissional. A decisão final sobre qualquer medida é sua.

10. Disponibilidade e responsabilidade

Trabalhamos para manter a plataforma disponível, mas podem ocorrer interrupções para manutenção ou por falhas de terceiros. Respondemos pelos danos que a lei determina. Nada nestes Termos limita direitos do consumidor previstos em lei.

11. Propriedade intelectual

O Método OGS®, o Índice IOE™, a plataforma e seus textos pertencem à NOVAMENTE. Os dados e documentos que você envia continuam sendo seus; você nos autoriza apenas a processá-los para prestar o serviço.

12. Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos. Mudanças relevantes serão avisadas por e-mail ou na plataforma com antecedência razoável, e a data de atualização aparece no topo.

13. Atendimento e foro

Dúvidas, reclamações e pedidos: contatonovamenteconsultoria@gmail.com. Aplica-se a lei brasileira. Para consumidores, fica eleito o foro do domicílio do consumidor.

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Inteligência Organizacional para Empresas. Método OGS® registrado.

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